Maricá pode criar Guarda Municipal Montada após indicação apresentada na Câmara

Uma indicação legislativa apresentada na Câmara Municipal de Maricá propõe a criação de um Grupamento de Guarda Municipal Montada no município. A iniciativa é de autoria do vereador Aldair de Linda e solicita que o Poder Executivo avalie o envio de um projeto de lei sobre o tema.

A proposta prevê a utilização de agentes montados como apoio às ações de segurança, à proteção de espaços públicos e à preservação do patrimônio ambiental de Maricá.

Proposta prevê reforço em áreas públicas e ambientais

A criação de uma Guarda Municipal Montada poderia ampliar as formas de atuação da corporação em locais com grande circulação de pessoas, parques, áreas de preservação e outros espaços públicos.

O texto da indicação também contempla medidas relacionadas ao fortalecimento das atividades da Guarda Municipal no município.

Entenda o que acontece após a votação

A indicação legislativa será analisada pelos vereadores em plenário. Se aprovada, ela será encaminhada ao Poder Executivo como uma sugestão formal da Câmara.

Diferentemente de um projeto de lei, a indicação não cria o grupamento nem segue para sanção ou veto. Caberá à Prefeitura decidir se irá elaborar e enviar à Câmara um projeto de lei específico para a criação da Guarda Municipal Montada. A Câmara disponibiliza a consulta de proposições e pautas em seu portal.